As guerras de patentes ameaçam as margens dos seus BESS

O advogado especializado em litígios de propriedade intelectual, Isaku Begert, da Marshall, Gerstein & Borun LLP, analisa os riscos de patentes em sistemas de armazenamento de energia e os passos que podem ser dados para os mitigar.

A armadilha das patentes é real

Se pensa que as suas únicas dores de cabeça são os atrasos na entrega de módulos e os erros de firmware dos inversores, pense novamente. A comoditização do hardware de BESS está a encurralar os fabricantes e, quando o crescimento abranda, os advogados entram em cena. Já vimos este filme na indústria dos smartphones; agora está a ser exibido no seu estaleiro de obra.

Quando um fabricante de nível 1 (Tier-1), como a CATL ou a BYD, enfrenta uma injunção de patente, não é apenas o preço das suas ações que é afetado. É o seu suporte de garantia, a sua cadeia de abastecimento de peças sobressalentes e a sua capacidade de comissionar o projeto. Se padronizou uma arquitetura específica de iões de lítio para as suas implementações comerciais e industriais (C&I) na região DACH, uma proibição repentina de patente sobre esse sistema de gestão térmica específico pode deixá-lo com o prejuízo das indemnizações por incumprimento.

A estratégia de defesa dos instaladores

Indemnização contratual: Se o seu contrato de PPA ou EPC não exige explicitamente que o fabricante o indemnize contra a violação de PI, já está a perder. Torne-o inegociável.
Diversifique o portefólio: Evite a "monocultura" no seu portefólio de armazenamento. Se 100% do seu pipeline atual depende de um único design de bateria proprietário acoplado a um inversor de string, uma única injunção de PI para todo o seu negócio, não apenas um projeto.
Monitorize os litígios: Esteja atento aos processos do ITC nos EUA e à atividade dos tribunais de patentes em Munique. O Tribunal Unificado de Patentes (UPC) europeu é uma nova realidade e permite injunções que podem efetivamente eliminar uma cadeia de abastecimento da noite para o dia.

Pare de ver o direito das patentes como um problema de "back-office". Quando assina um contrato de armazenamento de 2 milhões de euros, não está apenas a comprar células e um invólucro; está a comprar um potencial passivo legal que pode tornar nulo todo o seu contrato de manutenção se o fabricante perder o direito de vender a tecnologia.

Por que é importante: Os processos judiciais de PI podem paralisar a sua cadeia de abastecimento de BESS; se não estiver a verificar o histórico de litígios dos seus fabricantes, o comissionamento do seu próximo projeto está em risco.